Processo 156989/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:57
Autuado em 28/02/2014 09:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2735/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2735/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2735/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA THELMA TRINDADE DO AMARAL
Gestor ordenador das despesas ONOFRA CAMILA GALIETA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VIVI XAVIER DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:02/03/18)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105882/18
19/11/2014 12:21 do Protocolo 1052694/14
03/11/2014 10:16 do Protocolo 986841/14
30/10/2014 08:58 AR do ofício OCN - 17227/14 - DP
14/10/2014 17:30 do Protocolo 944367/14
06/10/2014 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914700/14
24/09/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877139/14
15/09/2014 12:25 do Protocolo 839377/14
12/09/2014 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 840960/14
12/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15212/14 - DP
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15216/14 - DP
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15215/14 - DP
09/09/2014 16:14 AR do ofício OCN - 15214/14 - DP
09/09/2014 10:32 AR do ofício OCN - 15214/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17227/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15212/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15214/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15215/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15216/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2735/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 2502/2014
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 4248/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3850/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3334/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:25 DP  
08/11/2018 09:21 CMEX Informação nº 4329/2018 -
18/10/2018 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2018 -
17/10/2018 14:53 SMPJTC  
17/10/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 301/2018 -
16/10/2018 11:32 SMPjTC  
02/10/2018 15:51 S1C  
25/09/2018 11:45 GCFAMG  
24/09/2018 15:22 S1C Certidão de Adiamento nº 52/2018 -
11/09/2018 12:21 GCFAMG  
11/09/2018 11:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:48 4PC Parecer nº 588/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
06/09/2018 15:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3095/2018 -
02/03/2018 17:10 COFIT  
02/03/2018 15:13 DP Informação nº 2299/2018 -
01/03/2018 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
05/12/2014 16:52 COFIT Despacho Processual Diverso nº 72/2018 -
05/11/2014 08:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7381/2014 -
03/11/2014 18:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2502/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Informação nº 17641/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Informação nº 18581/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 17227/2014 -
15/09/2014 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4248/2014 -
26/08/2014 08:03 DP Informação nº 15874/2014 -
26/08/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 15212/2014 -
26/08/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 15214/2014 -
26/08/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 15215/2014 -
26/08/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 15216/2014 -
28/02/2014 18:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3850/2014 -
28/02/2014 18:03 DAT Instrução nº 6226/2014 -
28/02/2014 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3334/2014 -

Voltar a Consulta